Termos de Uso
Última atualização: 28 de julho de 2026 · Versão 1.0
1. Quem somos
O FrostERP ("Serviço", "plataforma", "nós") é um sistema de gestão para empresas de refrigeração e climatização, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: suportefrosterp@gmail.com · WhatsApp (93) 98416-6832.
2. O que o Serviço faz
O FrostERP oferece módulos de ordens de serviço, agenda, financeiro, cadastro, estoque, aplicativo para o técnico em campo e recursos adicionais (ex.: atendimento por IA, pós-venda). Os recursos disponíveis dependem do plano contratado. Podemos incluir, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
3. Conta de acesso
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
- Os dados de cadastro devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
- O administrador da empresa é responsável pelos usuários que cria e pelos acessos que concede.
- Recursos de segurança (senha forte, 2FA, biometria, travamento por aparelho) podem ser exigidos conforme a configuração da empresa.
4. Planos, pagamento e cancelamento
Os valores, forma de cobrança e periodicidade são definidos na proposta comercial acordada entre as partes. Não há fidelidade: você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem multa. Eventuais reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso e a legislação aplicável. Após o cancelamento, o acesso é encerrado e os dados podem ser excluídos conforme a Política de Privacidade.
5. Uso adequado
Você concorda em não: (a) usar o Serviço para fins ilícitos; (b) tentar acessar dados de outras empresas ou contas; (c) realizar engenharia reversa, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma; (d) inserir conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação. Você é responsável pelos dados de terceiros (ex.: seus clientes) que inserir no sistema, inclusive por ter base legal para tratá-los.
6. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao usar o Serviço, você também concorda com essa Política.
7. Propriedade intelectual
O software, a marca, o design e o conteúdo do FrostERP pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos concede licença para processá-los apenas para operar o Serviço.
8. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de operação ininterrupta. Podem ocorrer paradas para manutenção, atualização ou por causas externas (ex.: provedores de infraestrutura).
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Recomendamos manter backups próprios dos dados críticos.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou inadimplência. Você pode encerrar a qualquer momento solicitando o cancelamento.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/UF] para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suportefrosterp@gmail.com.